Fundo Estadual repassa mais de R$ 40 milhões aos municípios

Fundo Estadual repassa mais de R$ 40 milhões aos municípios; medidas adotadas pelo governo fortalecem a saúde

O primeiro semestre do sistema de saúde pública de Rondônia destaca conquistas da gestão Marcos Rocha. Repasses de mais de R$ 40 milhões, contratação de servidores, desafogamento nos hospitais, ampliação de atendimento básico ao cidadão com exames e cirurgias de pequena, média e alta complexidade, e pagamento de benefícios ao servidor estão entre os avanços da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau).

O pagamento de forma administrativa de benefícios como a insalubridade, as progressões, e verbas rescisórias, que influenciam na melhoria dos serviços prestados à população, com servidores satisfeitos, foi retomado. De acordo com a Sesau, mais de cinco mil processos negligenciados estão sendo revistos, onde os pagamentos já foram iniciados, como a insalubridade que os servidores não recebiam há cinco anos e cerca de 280 pessoas já contam com o benefício a partir desse primeiro semestre de 2019; 160 servidores começaram a receber as progressões e quase 1,7 mil processos relativos seguem em fase final para liberação do pagamento; e em relação às verbas rescisórias, 234 pessoas receberam o benefício.

Grupo SOS João Paulo II proporcionou cirurgias ortopédicas e redução da superlotação no pronto socorro.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

A economia gerada pelo Estado, como contenção de gastos com viagens (diárias do servidores, horas extras e consumo de combustível), permitiu a aplicação em outras áreas prioritárias.

Por meio do Fundo Nacional de Saúde, do governo federal, o atendimento na ponta do serviço público de saúde recebeu R$ 41 milhões de investimento, de contra partida do Fundo Estadual para os municípios, que não recebiam desde 2017.

O recurso possibilitou que o Governo ajustasse os atrasos com o repasse aos municípios, como os pagamentos aos Hospitais de Pequeno Porte (HPP), que somam mais de R$ 1 milhão e foram repassados conforme as produções apresentadas por Alto Paraíso, Alto Alegre dos Parecis, Cabixi, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Nova União, Rio Crespo, Theobroma, Urupá, Vale do Anari e Vale do Paraíso; aos municípios com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que em nenhum momento haviam recebido contrapartida obrigatória do Estado. Agora, pela primeira vez, os municípios de Ariquemes, Campo Novo de Rondônia, Cujubim, Machadinho do Oeste e Porto Velho receberam os valores para custeio do serviço do primeiro semestre de 2019; E o repasse adiantado dos primeiros trimestres de 2019 às farmácias básicas, para compra de medicamentos.

Ressonância magnética permitiu diagnósticos há mais de 2 mil pacientes.

Recursos também foram destinados ao pagamento às instituições que complementam os serviços de saúde por meio do SUS em todas as regiões do Estado, como o Hospital do Amor da Amazônia/Barretos, Casa de Saúde Santa Marcelina, Associação São Daniel Comboni, entre outras.

A contratação de novos leitos em hospitais conveniados para os pacientes do Hospital João Paulo II é um dos grandes destaques dos primeiros seis meses, que possibilitou o desafogamento no pronto-socorro e garantiu melhores condições aos cidadãos. Resultado da criação do Grupo SOS João Paulo II, que conta com consultoria do Hospital Sírio Libanês (São Paulo), para conter a superlotação. Bem como a criação do Ambulatório de Trauma Ortopédico (ATO) no Hospital de Base, os mutirões de cirurgias ortopédicas que realizaram quase 600 procedimentos com os pacientes internados no João Paulo e no ambulatório do Hospital de Base.

A população também recebeu amplo atendimento para ressonâncias magnéticas, um dos mais solicitados por meio do Sistema de Regulação Nacional (SISREG), onde 2,2 mil pessoas foram atendidas.Outra força tarefa que o Estado se empenhou para desenvolver e cumprir foi o atendimento aos pacientes com cataratas, possibilitando a realização de mais de 2,4 mil cirurgias, onde muitos aguardavam há mais de quatro anos na fila.

Mais 158 novos servidores aprovados em concurso público foram contratados.  A implantação do laboratório de exame para detecção do vírus da gripe, com uma das metodologias mais modernas no Laboratório Central do Estado (Lacen), que possibilita celeridade para o resultado dos exames; Mais de dez mil atendimentos foram realizados com a primeira viagem do Barco Hospital Walter Bartolo, em parceria com a Organização Não-Governamental Doutores sem Fronteiras; E, a realização das cirurgias de lábio leporino todas as semanas no Hospital de Base, que anteriormente eram feitas apenas no final do ano, e continuarão com o amplo atendimento, conforme as necessidades.

A ampliação da Planificação da Atenção Básica para a região Madeira-Mamoré feita pelo Estado, em parceria com técnicos do Hospital Albert Einstein (São Paulo), promove o apoio técnico às equipes gestoras municipais e servidores da área com qualificação e organização das redes de atenção à saúde nas unidades básicas (rede cegonha, atenção psicossocial, urgências e emergências, atenção a pessoas com doenças crônicas e cuidado a pessoas com deficiência), de acordo com os princípios do SUS, com educação, informação, regulação e promoção da vigilância à saúde.

Com envolvimento de quatro mil profissionais, a implantação acontece em 30 municípios, como explicou a assessora técnica, Renata de Oliveira, “o Estado está cumprindo a finalidade de prover estrutura aos municípios, fortalecendo diante das carências a regulação dos pacientes, conforme as referências de cada região, possibilitando uma gestão conjunta entre os municípios”. Esse avanço organiza o caminho que cada paciente realiza no sistema público, evitando vulnerabilidade das condições de saúde, onde por exemplo um paciente não precisa ser deslocado de Vilhena, em uma situação de maior complexidade, para Porto Velho, sendo possível o seu atendimento em uma localidade mais próxima.

“Após o período de reorganização,  esperamos consolidar ainda mais os projetos e políticas públicas para o setor e melhorar o atendimento à comunidade”, declarou o secretário de saúde, Fernando Máximo.

Fonte
Texto: Gaia Bentes e Dislene Queiroz
Fotos: Daiane Mendonça e Ítalo Ricardo
Secom – Governo de Rondônia

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